Posicionamento do servidor na classe, nível ou referência correspondente dentro de sua carreira.
Entenda o conceito
Enquadrar significa situar o servidor na estrutura da carreira. O enquadramento inicial identifica a posição de ingresso. Um reenquadramento pode ocorrer, por exemplo, quando uma lei reorganiza classes, níveis ou referências e estabelece critérios de transição.
Corrigir um enquadramento é verificar se a posição registrada corresponde às regras aplicáveis. Essa correção pode envolver períodos anteriores, mas seus efeitos dependem da situação concreta, dos atos praticados e da legislação vigente em cada momento.
Na prática
Uma nova tabela de carreira entra em vigor. A posição do servidor na tabela anterior é comparada com os critérios de transição para verificar seu enquadramento na nova estrutura.
Não confundir com
Enquadramento identifica uma posição; progressão é um movimento de evolução previsto no plano. Nem todo reenquadramento equivale a uma progressão.
