Pessoa ouvida por conhecer fatos relevantes para uma investigação ou processo.
Entenda o conceito
Em regra, a testemunha deve dizer a verdade sobre o que sabe. Esse dever encontra limite na proteção contra a autoincriminação: a pessoa não pode ser obrigada a responder perguntas que possam incriminá-la.
Na prática
Uma pessoa relata o que presenciou, distinguindo suas lembranças daquilo que apenas supõe.
Não confundir com
A posição de testemunha é diferente da de investigado, embora uma pergunta possa atingir sua própria responsabilidade penal.
