Pessoa atingida pela infração penal, que pode ser ouvida sobre as circunstâncias do fato.
Entenda o conceito
O Código de Processo Penal prevê que o ofendido seja perguntado sobre o fato, os possíveis autores e as provas que possa indicar. Também prevê consequências para a ausência injustificada quando intimado para prestar declarações.
Na prática
A vítima apresenta documentos e informa circunstâncias que podem contribuir para esclarecer o ocorrido.
Não confundir com
A vítima possui disciplina própria no processo penal; sua posição não é idêntica à de testemunha.
