Início / Glossário Jurídico / Acusado Em poucas palavras Pessoa contra quem é dirigida uma acusação em processo criminal.
Entenda o conceito Os direitos e os atos exigidos do acusado devem ser analisados dentro do processo. No interrogatório, ele possui o direito de permanecer calado e de não responder às perguntas formuladas.
Na prática Uma pessoa recebe citação para se defender de uma acusação criminal.
Não confundir com A existência de uma acusação não equivale a uma condenação.
Conteúdo informativo. A aplicação de cada conceito depende da legislação e das circunstâncias do caso concreto.
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