Produção de declarações ou elementos que possam contribuir para responsabilizar criminalmente a própria pessoa.
Entenda o conceito
A garantia contra a autoincriminação impede que alguém seja obrigado a colaborar com a própria incriminação. Essa proteção também pode alcançar a testemunha quando determinada resposta atingir sua responsabilidade penal.
Na prática
Uma testemunha identifica que a resposta solicitada pode incriminá-la e invoca a garantia correspondente.
Não confundir com
A proteção contra a autoincriminação não autoriza a testemunha a faltar com a verdade sobre os demais fatos.
