Garantia de não responder a perguntas nas situações protegidas pelo direito de não produzir prova contra si mesmo.
Entenda o conceito
O acusado deve ser informado desse direito antes do interrogatório. O silêncio não importa confissão nem pode ser interpretado em prejuízo da defesa. A testemunha também é protegida quanto a respostas que possam incriminá-la.
Na prática
Um investigado decide, após orientação, não responder às perguntas durante o interrogatório.
Não confundir com
O direito ao silêncio não é uma recomendação automática para todas as situações nem dispensa a análise da convocação.
