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GLOSSÁRIO JURÍDICO · DEFESA CRIMINAL

Investigado

Atualizado em

Em poucas palavras

Pessoa cuja conduta está sendo examinada em uma apuração sobre possível infração penal.

Entenda o conceito

O investigado não pode ser obrigado a contribuir para a própria incriminação. A decisão de prestar esclarecimentos ou exercer o silêncio depende da análise do procedimento e dos elementos disponíveis.

Na prática

Uma pessoa é chamada para esclarecer fatos relacionados à sua própria conduta e recebe orientação antes do ato.

Não confundir com

Ser investigado não significa ter sido condenado nem implica, necessariamente, a existência de ação penal.

Este conceito aparece em

Conteúdo informativo. A aplicação de cada conceito depende da legislação e das circunstâncias do caso concreto.

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TRANSPARÊNCIA

Privacidade.

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