GLOSSÁRIO JURÍDICO · USO GERAL
Oitiva
EM POUCAS PALAVRASO ato de ouvir alguém, como uma testemunha, em um procedimento ou processo.
Entenda o conceito
Ato de colheita de declarações orais de partes, testemunhas, ofendidos ou peritos perante a autoridade policial ou judicial. Realiza-se, em regra, em audiência, presencial ou por videoconferência, e é reduzida a termo ou registrada em meio audiovisual.
Na prática
A audiência de instrução é marcada para a oitiva das testemunhas de acusação e de defesa.
Não confundir com
O interrogatório, que é a oitiva específica do acusado e constitui também meio de defesa.
Base legal
Código de Processo Civil, arts. 453 e seguintes; Código de Processo Penal, arts. 201 e 202 e seguintes.
Termos relacionados
Conteúdo informativo. A aplicação de cada conceito depende da legislação e das circunstâncias do caso concreto.