Modalidade de progressão vinculada ao cumprimento do tempo ou interstício previsto para evolução na carreira.
Entenda o conceito
Antiguidade, nesse contexto, se relaciona ao tempo considerado para a evolução funcional. O intervalo exigido entre movimentos da carreira costuma ser chamado de interstício. Sua duração e sua forma de contagem dependem da norma aplicável.
O tempo pode ser um dos requisitos, ao lado de condições adicionais. A progressão só pode ser tratada como automática quando esse efeito resultar da legislação; a expressão “por antiguidade” não dispensa a leitura das regras da carreira.
Na prática
Se uma carreira exige determinado período de efetivo exercício, a conferência passa pelas datas e pelos afastamentos do servidor, além dos demais requisitos eventualmente previstos.
Não confundir com
O adicional por tempo de serviço pode usar o tempo como critério sem movimentar o servidor entre referências. São conceitos diferentes, cuja relação depende do regime jurídico.
