PRINCIPALMENTE NO ESTADO DO PARÁ
Servidor
Público
Direitos e vida funcional exigem uma leitura conjunta da legislação, dos documentos e dos atos da Administração.
Questões funcionais · Remuneração · Disciplina · Previdência
Explore os temas01 / COMPREENDER A SITUAÇÃO
O problema nem sempre chega com um nome jurídico.
Uma progressão não implementada, uma vantagem retirada, uma gratificação não incorporada, uma licença negada ou um processo disciplinar. A situação pode envolver ainda exclusão ou divergências no cálculo da aposentadoria. O ponto de partida é compreender o que aconteceu na vida funcional do servidor.
02 / TEMAS DE ATUAÇÃO
Questões que atravessam
a vida funcional.
Progressão funcional
Questões relacionadas à evolução funcional, implementação tardia, enquadramento e efeitos financeiros decorrentes.
Gratificações e vantagens remuneratórias
Análise de parcelas remuneratórias, vantagens funcionais, incorporação, supressão e diferenças eventualmente relacionadas à situação funcional.
HPS
Análise de questões relativas à HPS, conforme a situação funcional, os documentos e o regime jurídico aplicável.
Aulas suplementares
Questões envolvendo pagamento, incorporação, cálculo ou reflexos relacionados às aulas suplementares de servidores da educação.
Licenças
Questões funcionais relacionadas à concessão, reconhecimento ou efeitos de licenças previstas no regime jurídico aplicável.
Processo Administrativo Disciplinar
Defesa e acompanhamento do servidor em procedimentos disciplinares e análise de seus efeitos funcionais.
Reintegração
Questões envolvendo exclusão, licenciamento, demissão ou outros atos que possam suscitar discussão sobre retorno ao serviço público.
Aposentadoria
Análise de questões previdenciárias e funcionais relacionadas à passagem para inatividade e aos elementos que compõem os respectivos proventos.
Questões funcionais e remuneratórias
Análise de situações da vida funcional que demandem exame conjunto dos documentos, da legislação e dos atos administrativos.
03 / MÉTODO DE TRABALHO
Como analisamos a situação funcional.
- 01
Situação funcional
Trajetória, vínculo e circunstâncias apresentadas pelo servidor.
- 02
Legislação aplicável
Regime jurídico e normas pertinentes à situação examinada.
- 03
Documentos administrativos
Registros funcionais, requerimentos e demais documentos disponíveis.
- 04
Atos da Administração
Conteúdo e efeitos dos atos relacionados à questão.
- 05
Efeitos financeiros ou funcionais
Repercussões identificadas a partir da análise conjunta.
PROFISSIONAL RELACIONADO
André Pereira
Direito Público e Servidor Público
Atuação concentrada em demandas envolvendo servidores públicos, Fazenda Pública e questões administrativas e funcionais.
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